Natureza do Trabalho

Os urbanistas desenvolvem estudos, planos e projectos que visam promover o crescimento e a revitalização harmoniosa das áreas urbanas, suburbanas e rurais, considerando aspectos geográficos, sociais, económicos e ambientais. Elaboram planos gerais com vista à melhor utilização do espaço por parte de uma comunidade, definindo a localização das áreas residenciais, comerciais, industriais e recreativas. Esses planos podem abranger um quarteirão, um bairro, uma vila, uma cidade, um concelho, ou uma região. O trabalho dos urbanistas visa, não só fazer face a futuros problemas, mas igualmente apresentar soluções para problemas territoriais actuais.

Um plano urbanístico apoia-se na recolha e análise de dados de natureza demográfica, climática, geológica, social, económica e legal que caracterizam o local e que possam afectar a utilização do território. Os urbanistas procedem, então, à elaboração do plano (sob a forma de desenho), que contempla o volume dos edifícios, as vias de comunicação, os espaços verdes e os terrenos destinados à habitação, ao comércio, à indústria e aos equipamentos sociais (escolas, mercados, quartéis de bombeiros, etc.). No seu trabalho, consideram o crescimento demográfico, a dinâmica económica, os fluxos de tráfego, a rede de transportes públicos, a poluição atmosférica e todas as infra-estruturas, nomeadamente as redes de esgotos e de água.

Posteriormente, após a aprovação pelas instâncias competentes (Câmaras Municipais e/ou Governo Central) acompanham a implementação do plano. Nesta fase, é bastante importante o contacto com a população, de forma a explicar os motivos da intervenção e a facilitar o sucesso do plano. Durante todo o processo, devem ter em atenção o Regulamento Geral das Edificações Urbanas, bem como todos os planos que se encontrem em vigor para o local.

Podem também ocupar-se do planeamento regional. Neste caso concebem planos de utilização do espaço com vista a salvaguardar florestas, reservas agrícolas (espaços que se distinguem pelos seus produtos: vinho, frutos, azeite, etc.), áreas protegidas (vd. Engenheiro do Ambiente - Natureza do Trabalho) e património cultural (edifícios com interesse histórico).

São responsáveis pela produção e actualização de mapas em várias escalas, sejam eles de uma região, de um município, de um centro urbano ou de um bairro. Estes mapas servem para arquitectos e engenheiros obterem dados sobre os terrenos e edifícios existentes, podendo assim realizar os seus projectos. Além disso, analisam os projectos de construção de edifícios, a fim de verificar se cumprem todas as regras do plano de urbanização, caso contrário, sugerem as correcções necessárias.

No seu trabalho recorrem cada vez com mais frequência ao uso de computadores. O cálculo dos custos dos planos, o desenho dos mapas, a previsão das tendências no âmbito da habitação, dos transportes e da população, são algumas das tarefas possíveis de executar mediante o recurso a meios informáticos. Por exemplo, a utilização de sistemas de informação geográfica computadorizados permite construir mapas tendo em conta diferentes variáveis geográficas (relevo, clima, demografia, etc.), bem como combinar e manipular o documento, com vista à produção de soluções alternativas. Outro exemplo é a utilização do CAD (computer-aided design), software que auxilia na elaboração de desenhos e planos e que permite visualizar, desenvolver e apresentar opções e fazer alterações mais facilmente. É também importante o uso de técnicas de representação como a fotografia, o filme de vídeo e as maquetas a três dimensões.

Dada a inter-relação com outras áreas profissionais, muito do seu trabalho é realizado em equipas interdisciplinares compostas, para além dos urbanistas, por geógrafos, arquitectos paisagistas, engenheiros do ambiente, arquitectos, economistas, sociólogos, arqueólogos e historiadores, entre outros.

Para desempenharem devidamente as funções que lhe são atribuídas é indispensável possuírem uma elevada capacidade para analisar problemas relacionados com o espaço e sintetizar as correspondentes soluções. Ter habilidade para desenhar, imaginação, criatividade e capacidade para perceber relações de espaço entre objectos são, também, características muito relevantes. De igual modo, é importante compreender as tradições e os mecanismos que regem o desenvolvimento, a vida social e a utilização do espaço das zonas alvo de intervenção urbanística. É necessário que saibam expressar as suas ideias e planos, quer aos outros agentes profissionais com quem trabalham, quer à população-alvo, quer, ainda, às entidades decisoras, pelo que a capacidade para comunicar deverá ser desenvolvida. Para além destas características, devem conhecer muito bem os factores que enquadram a prática do urbanismo: contexto político, económico, legal e administrativo.

Emprego

Na administração pública, as principais entidades empregadoras dos urbanistas são as autarquias, as comissões de coordenação regional e as direcções-gerais dos ministérios implicados no ordenamento do território. Nelas, elaboram estudos e planos de urbanização municipal, regional ou nacional (consoante a entidade empregadora), emitem pareceres técnicos sobre os planos que são submetidos à aprovação e gerem o espaço urbano. No sector privado destacam-se os gabinetes de urbanismo. Nestes, elaboram projectos para operações de loteamento, emitem pareceres referentes a operações fundiárias, actividades de promoção imobiliária ou actividades de desenvolvimento urbanístico. Há, ainda, os urbanistas que optam por trabalhar como profissionais liberais, realizando, por exemplo, estudos encomendados por câmaras municipais. Todavia, para se optar por esta via é necessário dispor de uma longa experiência no planeamento.

Por vezes, acontece que a entidade empregadora ou contratadora dos serviços tem necessidade de mão-de-obra especializada em determinada área (como, por exemplo, transportes ou habitação), daí que alguns profissionais optem pela via da especialização como forma de aumentarem as hipóteses de emprego.

A crescente preocupação com o meio ambiente e a consequente necessidade de fazer um planeamento correcto do território têm contribuído para o aumento das possibilidades de emprego. Apesar de muitos desenvolverem as suas funções nos grandes centros urbanos, os urbanistas encontram-se distribuídos por todo o país. Situação que se deve, principalmente, ao papel empregador das câmaras municipais.

Formação e Evolução na Carreira

A complexidade e extensão dos conhecimentos a serem adquiridos bem como o elevado grau de responsabilidade social que certos trabalhos exigem, requerem uma formação superior de nível universitário, designadamente num dos seguintes cursos:

Fontes: Guia de Acesso ao Ensino Superior - Candidatura /98

Existem igualmente algumas licenciaturas em Arquitectura (vd. Arquitecto - Formação e Evolução na Carreira) cujo último ano corresponde a uma especialização em Urbanismo.

Hoje a formação mais adequada é uma licenciatura na área do urbanismo. No entanto, pelo facto destas licenciaturas serem recentes, a maioria dos actuais urbanistas possui uma formação superior em Arquitectura ou Engenharia Civil, complementada com uma vasta experiência nas actividades urbanísticas.

As matérias essenciais, que os cursos devem ministrar, relacionam-se com história do urbanismo e do planeamento, direito do urbanismo e do ambiente, gestão e administração do território, deontologia profissional, papel profissional do urbanista na sociedade e teorias e práticas do planeamento urbanístico. Estes cursos podem, também, incluir outras matérias que directa ou indirectamente afectem a concepção e a gestão do espaço urbano, como sejam: geografia, economia e sociologia urbanas; ecologia, ambiente e paisagismo; acessibilidade, transportes e vias de comunicação; infra-estruturas e serviços urbanos.

Como esta actividade exige muita experiência, o exercício da profissão é antecedido por um período de investigação ou estágio, com a duração de um ou dois anos, consoante se trate de uma licenciatura de 5 ou 4 anos, respectivamente.

No sector público, a carreira inicia-se com um estágio, com a duração de 12 meses. A evolução processa-se de acordo com a existência de vagas, o mérito e o tempo de serviço, havendo a considerar o facto de, por norma, ser uma progressão menos rápida do que aquela que se verifica no sector privado. Neste, a evolução varia de organização para organização em função de aspectos como a sua dimensão e tipo de actividade, assim como da experiência e conhecimentos demonstrados pelo indivíduo.

Ao longo da vida activa é indispensável a actualização e o aprofundamento dos conhecimentos através de acções de formação (por exemplo seminários), sendo também aconselhável a frequência de pós-graduações ou mestrados, tais como Reabilitação de Centros Urbanos, Planeamento e Projecto do Ambiente Urbano e Recuperação do Património Arquitectónico e Paisagístico.

Condições de Trabalho

Grande parte do tempo dos urbanistas é passado em gabinetes, onde analisam os dados recolhidos, elaboram desenhos e planos e analisam projectos. Por isso, é habitual esses gabinetes estarem equipados com estiradores, tecnologias informáticas relacionadas com o planeamento, mapas, maquetas, etc. O restante tempo é passado nos locais objecto da intervenção, particularmente recolhendo dados.

O horário de trabalho dos que estão vinculados à função pública (a maioria destes profissionais) é de 35 horas semanais. Quanto aos que trabalham por conta de outrem no sector privado, a média semanal corresponde a 40 horas de trabalho. Aqueles que desenvolvem a actividade por conta própria têm uma carga horária que varia consoante o volume e o tipo de trabalho que realizam, bem como o prazo de entrega dos projectos que lhes são encomendados. Assim, podem ter que intercalar períodos de grande ocupação com outros de actividade reduzida.

Remunerações

Segundo o Sistema Retributivo da Administração Pública de 1998, os urbanistas que exercem funções na administração pública auferem um salário ilíquido que se pode situar entre 165.900$00 no início de carreira e 486.700$00 no topo. Em relação aos profissionais liberais, as suas remunerações são muito variáveis, oscilando em função de aspectos como a dimensão da área de intervenção, o prazo requerido para a realização do trabalho e a dimensão e composição da equipa com a qual se trabalha. Quanto aos trabalhadores que exercem a profissão por conta de outrem, no sector privado, os valores são também bastante diversos, já que dependem de factores como a dimensão da organização e a experiência e conhecimentos do indivíduo.

Perspectivas

A importância que actualmente é atribuída à qualidade do meio ambiente permite prever um grande desenvolvimento de todas as profissões com ele relacionadas, entre as quais se encontra a de urbanista. Assim, a necessidade de resolver alguns problemas ambientais agravados nas últimas décadas - por exemplo, a incorrecta organização territorial provocada por uma inadequada gestão dos recursos -, bem como a sua prevenção, tornam imprescindível o recurso aos urbanistas, facto que se reflectirá no aumento da sua procura.

Também a necessidade de uma gestão urbanística cada vez mais ampla, assim como as exigências legais em matéria de urbanismo decorrentes da integração europeia, contribuirão para um acentuado desenvolvimento desta profissão nos próximos anos, principalmente nas autarquias, comissões de coordenação regional e gabinetes privados. De igual modo, a exigência por parte da administração pública central, para que as autarquias elaborem e cumpram planos de ordenamento do território, proporcionará um acréscimo da procura de profissionais.

Entre os factores específicos que contribuirão para o crescimento do emprego incluem-se: a construção de equipamentos sociais (por exemplo, escolas, bibliotecas, quartéis de bombeiros e pavilhões polidesportivos) para apoiar as áreas suburbanas com rápido crescimento populacional; a criação de legislação que exija um planeamento cuidado no que se refere, por exemplo aos transportes, construção de edifícios e ordenamento do território; a recuperação e preservação de edifícios com interesse histórico; a recuperação dos centros das cidades; a definição de um uso justo e correcto do solo, incluindo o da orla costeira e das áreas agrícolas.

Não obstante as perspectivas de emprego serem bastante positivas, os candidatos a urbanistas devem considerar que uma vez integrados na profissão terão de aperfeiçoar a sua formação no decurso da carreira, de modo a atenderem às crescentes exigências do planeamento urbanístico.

 CEU: Conseil Europeen des Urbanistes
ECTP:European Council of Town Planners
CEU:Consejo Europeo de Urbanistas

Acordo e declaração internacional dos Institutos e Associações de Urbanistas profissionais dos países da Comunidade Económica Europeia  Considerando que:

A qualidade da organização física, social e económica dos países, das regiões e das zonas rurais e urbanas diz respeito em primeiro lugar ao público e às autoridades responsáveis no seio da comunidade e de cada Estado membro

 2- Estas autoridades reconhecem o papel crucial do ordenamento do espaço, quer do ponto de vista nacional como regional e local, para organizar e manter uma organização física, social e económica do território e um ambiente de boa qualidade

 3- Satisfazer esta função depende da presença e da disponibilidade em todos os níveis, tanto no sector público como privado, de urbanistas profissionais competentes e responsáveis

 4- Que é pois do interesse público que aqueles que fazem apelo aos serviços de um urbanista possam reconhecer e estar seguros da sua competência e da sua probidade profissional, em condições reconhecidas através de toda a Comunidade

 5- Não havendo obstáculos legais à livre circulação dos urbanistas e ao seu direito de estabelecimento em qualquer dos Estados membros da Comunidade, mas que existem diferenças substanciais entre estes Estados quanto à definição, objecto, função, campo de actuação, estrutura e exercício da profissão de urbanista, e igualmente quanto à formação, à competência e às regras de conduta dos urbanistas

Os institutos Nacionais e as associações baixo assinadas de urbanistas dos Estados membros, julgam necessário e urgente de se unir para procurar uma harmonização de todas as matérias relacionadas com a profissão de urbanista através da Comunidade. Eles concordaram em particular colaborar no estabelecimento de critérios de competência e de moral profissional, que serão respeitados pelos seus membros e reconhecidos pelos outros. Em consequência reconhecem e declaram:

 1-Que formularão uma definição de urbanista profissional por referência ao campo e à natureza das suas actividades, à sua competência, em função da sua formação e da sua experiência, à sua ética profissional em função do código deontológico ao qual está submetido, e à sua pertença ao seu Instituto nacional ou à sua Associação

 2-Que os elementos desta definição serão formulados nos anexos ao presente Acordo e Declaração, especificam:

 A natureza e o campo de actividade do Urbanista profissional;

Os critérios de formação e de experiência profissionais;

As regras da moral profissional

 3- Que esta definição constituirá o critério mínimo de reconhecimento do urbanista profissional na Comunidade e que poderá ser garantido por um símbolo distintivo

 4- Que aqueles que respondem a esta definição serão reconhecidos mutuamente na qualidade de urbanista profissional pelos Institutos nacionais e Associações da Comunidade; que os Institutos nacionais e Associações serão livres para determinar os critérios mais exigentes para os seus próprios membros e que o critério mínimo será elevado regularmente por um acordo concluído entre os Institutos e as Associações

 5- Que os Institutos e Associações abaixo assinadas procurarão a harmonização das suas exigências no que respeita à formação, experiência e moral profissional com vista a conseguir em tempo útil ao reconhecimento mútuo das condições e das qualificações requeridas para a afiliação

 6- Que os Institutos e Associações abaixo assinadas trabalharão com vista à harmonização dos ciclos de formação e níveis de ensino oferecidos pelas instituições académicas nos respectivos Estados membros, assim como ao estabelecimento duma comissão europeia para a formação em urbanismo

 7 - Que os Institutos e Associações abaixo assinadas cooperarão na troca de informações e no encorajamento das relações entre os seus membros e com outras organizações relacionadas com a profissão

 8- Que os Institutos e Associações abaixo assinadas colaborarão para evidenciar os grandes problemas do urbanismo e do ambiente com incidência europeia e a formular recomendações operacionais

 9- Que os Institutos e Associações abaixo assinadas criarão uma Comissão de ligação, fórum onde continuará o trabalho com vista aos objectivos definidos pela presente declaração, que servirá de referencia entre a profissão e os Institutos da Comunidade, e ajudará a promoção e o reconhecimento da profissão de urbanista em cada país membro e na comunidade

 10- Que os Institutos e Associações abaixo assinadas desejam a adesão ao presente Acordo e Declaração de todos os Institutos Nacionais ou associação, a sua cooperação e ajuda para atingir os objectivos do presente Acordo, assim como a sua participação ao Comissão de Ligação

NATUREZA E DIMENSÃO DAS ACTIVIDADES DO URBANISTA PROFISSIONAL Anexo A

 1- O Urbanismo é um processo que agrupa várias práticas tais como: ordenamento do território, ordenamento regional, planeamento físico espacial, ordenamento urbano e rural, ambiental, sob os seus aspectos socioeconómicos e suas implicações.

2- Domínios e natureza do Urbanismo

O Urbanismo cobre todos os aspectos do ordenamento, a valorização dos territórios e a utilização dos solos. Intervém nos diferentes níveis interdependentes – rural e urbano, metropolitano e regional, nacional e internacional. Reúne todas as formas de actividades relativas aos fenómenos do desenvolvimento. Neste sentido, orienta, valoriza, controla e estimula a perpetua evolução dos meios no respeito do interesse geral.

 Acautelando o futuro, o Urbanismo contribui para o desenvolvimento harmonioso das comunidades humanas, estimulando as transformações físicas e sociais dos meios, propondo a optimização dos recursos, prevenindo os conflitos de interesse o atenuando-os. É ao mesmo tempo uma disciplina de concepção e de gestão. Que se aplica tanto à preservação como à transformação das estruturas e do património das regiões urbanas e rurais.

 O urbanismo contribui sempre para por em evidencia as liberdades de escolha e as margens de flexibilidade.

 Projectando para hoje e para o futuro as diferentes condições da organização social, física e económica dos territórios num meio de qualidade para os habitantes, o urbanismo não é obrigatoriamente determinista. Inscreve-se no enquadramento e mecanismos de decisão das instituições públicas e do sector privado.

 Devido à sua influência directa na vida quotidiana dos homens, o Urbanismo tem evidentemente fortes implicações políticas, a participação do público é em elemento indispensável.

 As qualidades requeridas para os Urbanistas

O Urbanismo busca um enquadramento multidisciplinar afim de integrar os aspectos físicos, sociais, culturais, ecológicos e políticos do território. Os métodos do Urbanista incluem a analise e a síntese, a criação e a composição, a gestão e administração do território.

 O Urbanista caracteriza-se pela sua aptidão para trabalhar em equipa de Urbanistas com outros profissionais e com os representantes dos diferentes grupos interessados na evolução do quadro de vida.

4- As missões do Urbanista

Investigador ou prático, o Urbanista propõe políticas de ordenamento e  programas de acção, concebe de projectos e viabiliza  a sua execução, participa na formação dos Urbanistas.

Através de uma síntese completa e imaginativa, os actos profissionais dos urbanistas contribuem para:

identificar as necessidades presentes e futuras da colectividade ou da comunidade e por em evidencia as oportunidades, os desafios, as condicionantes e as e as consequências com vista à acção;

propor, sob forma de políticas e de planos de ordenamento, as acções necessárias para desencadear, organizar e promover a mudança, apoiando-se nos resultados da investigação;

assegurar a mediação necessária à implementação destas acções:

controlar, conduzir  e modificar os planos e as políticas em acordo com a evolução das necessidade e dos recursos, e Segunda as directivas gerais que recebem:

gerir e avaliar os efeitos e as implicações das mudanças desde que estas se revelam.

5- Natureza e campo de aplicação das actividades dos urbanistas profissionais

O Urbanista é:

Um investigador

Um profissional

Um recurso para propostas de políticas e programas de acção

Um conceptor de projectos, e

Um realizador

Nos domínios do ordenamento, o Urbanista pode contribuir com as seguintes intervenções: